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ARTIGOS E NOTÍCIAS
Reconhecimento da paternidade socioafetiva – Direito de Família
Tema também conhecido como “multiparentalidade”, diz respeito ao reconhecimento voluntário da maternidade ou paternidade.
Sep 26, 2021
Direito real de habitação
Muitos temas relativos ao direito sucessório têm sofrido alterações e novas interpretações.
Sep 12, 2021
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Desenvolvida por Marcos Dessaune, esta teoria defende a responsabilidade civil pela perda do tempo do consumidor.
Sep 12, 2021
Controvérsia entre a fiança concedida em contrato de locação residencial e locação comercial
Controvérsia entre a fiança concedida em contrato de locação residencial e locação comercial. Cuidados que o fiador deve observar.
Sep 12, 2021
Contratos em direito de família
É o que há de mais moderno no Direito das Famílias, assim denominado em homenagem às várias modalidades de família existentes.
Sep 12, 2021
Plano de saúde
Este tema é muito sensível dentre os consumidores por estar relacionado à bens muito valorosos: a saúde e a vida.
Sep 12, 2021
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